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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:14
Volume de passageiros afetados por cancelamentos de voo cresce 108% até julho, aponta levantamento AirHelp
• Passageiros atingidos por cancelamentos de voos até julho somaram 1,2 milhão ante 584 mil no mesmo período do ano passado• 1 em cada 37 passageiros foi afetado por cancelamentos nos sete primeiros meses do ano contra 1 em cada 73 no mesmo período de 2022• Atrasos atingiram 7,8 milhões de passageiros até julho deste ano ante 5 milhões no mesmo período de 2022, alta de 56,1%• 1 em cada 5 passageiros foi afetado por atrasos de voos nos sete primeiros meses do ano contra 1 em cada 8 passageiros no mesmo período do ano passado• 1 em cada 30 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas no período analisado
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:47
Segurança dos dados de clientes e colaboradores deve ser prioridade para empresas
De acordo com Vinicius Maximiliano, advogado especialista em Direito Eletrônico, apenas 2% das
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00
A Guerra tem Limites? Breves Considerações Sobre a Guerra no Iraque e a Convenção de Genebra
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: higorjorge@hotmail.com - Texto redigido maio de 2004
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Forças Armadas e Poder de Polícia
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: higorjorge@hotmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Tribunal Penal Internacional - Ataque à impunidade ou à Constituição?
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:08
Regulamentação da União Europeia deve dificultar exportação de café
Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:10
?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?
Um novo sistema de captação de sinal, agora por satélite, faz sucesso entre os adeptos da â??Gato T.V. por Assinaturaâ??. O procedimento que ficou conhecido em todo país pelo nome de Sky Gato? envolve a instalação de 1 decodificador comprado no Paraguai e de 2 antenas para captar, gratuitamente, o sinal de todos os canais que são disponibilizados normalmente por assinatura. O presente artigo pretende discutir se existe ilicitude nessa nova prática
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:07
Promotor diz que teste de alfabetização de Tiririca teve resultado insuficiente
A audiência durou mais de dez horas. Para promotor, independentemente do resultado do teste, o crime de falsidade ideológica está claro
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Contratos de Gestão
Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - Advogado da União (AGU) - Mestre em Direito do Estado pela
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2004 - 01:00
A Processualização do Inquérito Policial - É Possível o Contraditório no Inquérito?
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: higorjorge@hotmail.com - Texto redigido em julho de 2004
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Programa de proteção às testemunhas
Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:02
Nova regulação sobre Áreas de Preservação Permanente - APPs no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas
Por Juliano Zorzi, Victor Domingues e Beatriz Martins, advogados associados do Souza, Mello e Torres.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:24
PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado
Brasília pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, o Projeto de Lei
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:42
O Princípio da Cooperação como Fomento à Efetividade Jurisdicional
Por Flavia de Faria Horta Pluchino.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 15:06
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:07
Eleições sob a ótica da cidadania
Por Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:33
Diarista: prestar serviço por muito tempo no mesmo lugar não garante direitos
Diferentemente do empregado doméstico, o diarista não possui vínculo trabalhista e nem acesso aos direitos legais.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:03
Advogado explica nova lei que define relação entre empresas e entregadores de delivery
Jurista destaca a segurança jurídica e a descaracterização do vínculo empregatício como pontos principais da legislação que entrou em vigor no início do ano.